Teses sobre a tática eleitoral

1 – As eleições são o campo de disputa próprio das diversas frações da burguesia ao redor do estado, para se saber qual ou tal fração comandará a máquina governamental, qual correlação de forças se estabelecerá entre ditas frações em disputa pelo comando de cargos e postos na máquina estatal. As eleições, isto é, o sufrágio universal correspondem à democracia burguesa erigida em estado parlamentar e por meio destas as frações burguesas se alternam no comando estatal sem a necessidade de rupturas violentas.

2 - O método da disputa eleitoral, sobretudo em “épocas pacíficas”, constitui o único meio possível para se chegar ao comando do estado burguês, o que não exclui, que em ‘épocas de crise’, certos agrupamentos políticos representando interesses de alguma fração ou mesmo da totalidade da burguesia (especialmente em épocas em que seu poder se vê ameaçado) possam chegar ao comando do estado burguês por meio de um golpe palaciano ou uma revolução política. Nas eleições intervém necessariamente o poder econômico. Por ser a burguesia a classe dominante materialmente no regime do capital as disputas entre suas frações se convertem em disputas envolvendo uma gastança fabulosa de dinheiro para eleger seus candidatos. Tal gastança permite ainda à burguesia tornar a disputa do estado quase inacessível ou ao menos reduzir em muito o potencial de disputa das demais classes, exploradas e submetidas a ela, sobre o poder de estado.

3 – A estratégia revolucionária é a da ditadura do proletariado, isto é, da destruição da máquina governamental burguesa, amplamente apoiada na burocracia e no exército permanente, e da sua substituição pelo povo armado e por organismos de poder dos operários. Única forma estatal, através da qual é possível expropriar a burguesia, realizar as tarefas democráticas pendentes e estabelecer o desenvolvimento das relações socialistas de produção com o objetivo da constituição da sociedade sem classes, o comunismo.

4 – A tática do partido revolucionário consiste em atuar no seio das massas trabalhadoras, impulsionar a luta econômica e transformá-la em batalha política contra a burguesia e seu estado. A insurreição armada contra a burguesia só é possível na medida em que a maioria nacional oprimida dirigida pelo proletariado tenha superado suas ilusões na condução do país pela burguesia e esta tenha sido derrotada ideologicamente pelo partido revolucionário. Uma vez que as massas estão embriagadas com a ideologia burguesa, não possuindo consciência de classe e não confiando em suas próprias forças e métodos de luta sendo arrastadas pelas promessas burguesas para o circo eleitoral cabe ao partido revolucionário fazer a disputa pela influencia nos trabalhadores também neste terreno. Trata-se neste caso da tática eleitoral dos revolucionários.

5 – Os partidos da pequena burguesia, que estão numa relativa dependência política da burguesia e se propõe a introduzir reformas no sistema econômico, mas nunca sua derrubada, disputam com burguesia a condução do estado e se lançam nas eleições com vistas a disputar com as frações burguesas o aparelho governamental. O que significa que os reformistas disputam com as frações burguesas o controle sobre as massas arrastadas pelo processo eleitoral, mas unicamente com o propósito de aperfeiçoar o sistema de exploração do capital.

6 – A tática eleitoral, consiste em intervir nas eleições com o programa proletário, isto é, defender as reivindicações mais sentidas das massas, denunciar as eleições como uma farsa para a enganar os trabalhadores, defender a construção do partido revolucionário e apontar a saída estratégica para a crise capitalista: a revolução proletária. As mais variadas formas de intervenção eleitoral tais como: alianças eleitorais; apoio eleitoral a determinados candidatos ou partido de base operária; intervenção direta do partido revolucionário com candidatos próprios, defesa do voto nulo programático etc dependem das condições do país, da penetração do partido entre as massas e da conjuntura eleitoral. As mais variadas formas de intervenção nas eleições devem estar sempre subordinadas à estratégia da revolução e ditadura proletárias.

7 – A história da luta de classes ensina que a vitória eleitoral do partido revolucionário e sua intervenção da tribuna parlamentar só ajudam a aumentar a influência das idéias revolucionárias entre os trabalhadores de todo o país. A atuação dos revolucionários no parlamento burguês, ao contrário da atuação dos partidos da pequena burguesia reformista, deverá ser sempre a de tribuno do proletariado na denúncia das condições de vida das massas, dos crimes da burguesia etc e se subordinando ao método da ação direta das massas.