Senado quer restringir desconto de 50% para estudantes e idosos

*Pedro Caribé, do A TARDE On Line

Um projeto de Lei em tramitação no Senado pode diminuir os dias de meia-entrada para idosos e estudantes em shows, teatro e estádios de futebol. Caso seja aprovado no parlamento, os alunos e maiores de 60 anos perdem o direito de pagar 50% do valor dos ingressos nos dias de quinta, sextas, sábados e feriados, com exceção dos cinemas, que não permitirão nos fins de semana e feriados.
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Outras alterações do projeto, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), são: o ressarcimento aos produtores nos dias em que a meia-entrada for utilizada; cotas de até 40% para bilhetes com metade do preço; e centralização na emissão do documento estudantil, com o objetivo de reduzir a falsificação.
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Para ser efetivado, o projeto percorrerá um caminho longo em Brasília. O primeiro passo será no dia 17 novembro, na pauta da Comissão de Educação e Cultura do Senado. Depois, segue para o plenário e caminha para a Câmera dos Deputados, onde passará por mais duas comissões antes de ser validado.
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Nas palavras do vice-presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Gabriel Oliveira: “o problema da falsificação é real e precisa ser enfrentado”. Na Bahia, nove entidades são habilitadas a cadastrar as carteiras de estudantes pela Secretaria Estadual de Educação em 2008. Porém Oliveira destaca: “A maioria da juventude brasileira não tem condições de freqüentar um cinema ou teatro. Esta medida tem que ser acompanhada com atenção para não restringir ainda mais o acesso”. O líder estudantil complementa: “Em Salvador, a maioria das casas de show não respeitam a legislação. Agora, imagina depois que isso for aprovado”.
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A UEB é associada à União Nacional dos Estudantes (UNE), que ao lado dos produtores culturais e parlamentares, assinou o relatório da Senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). A UNE e UEB poderão ter o retorno da exclusividade para emissão das carteiras. Também é previsto no relatório a criação do Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e da Identificação Estudantil.
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Segundo informações da rede de cinemas Cinemark, 70% dos ingressos são de meia-entrada. Já o diretor geral da UCI/Oriente, Aquiles Mônaco, discorre que a partir de 2005 houve uma redução de até 40% dos freqüentadores nas salas de exibição. Os empresários cinematográficos apostam numa redução nos preços dos ingressos que subiram 66% nos últimos oito anos.
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Gisele Nussbaumer, diretora da Fundação Cultural do Estado da Bahia, é a favor de uma revisão na legislação: “Os gestores dos equipamentos culturais acham que o número excessivo de carteirinhas encarece os custos da produção. Os grandes shows na Concha Acústica chegam a 90% de meia-entrada”. Por outro lado, a diretora, que também realiza pesquisa pela UFBA sobre o perfil dos freqüentadores nas casas de espetáculo em Salvador, discorda do projeto de Lei: “Não faz sentido nenhum restringir o público. Vai de encontro à democratização no acesso”.
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Estádios:

Os torcedores de futebol também serão afetados com o projeto. Cinco jogos do Vitória na Série A e dez do Bahia na Série B, ocorreram na quinta, sexta ou sábado, dias previstos para extinguir a meia-entrada. No último jogo entre Bahia e Corinthians, no Jóia da Princesa, 4,9 mil ingressos de meia foram colocados à venda, o que representa 37% do total de 13,4 mil. Já no Vitória e Flamengo, seis mil ingressos com o beneficio foram colocados a disposição, o que representa 16% dos 38 mil registrados nas bilheterias para o público.

Serviço:

Confira as nove entidades na Bahia autorizadas a emitir carteira de estudante pela Secretaria Estadual de Educação em 2008-União Municipal dos Estudantes Secundaristas e Universitários de Itaberaba, Amargosa, São Gonçalo dos Campos e demais Municípios do Estado da Bahia (UMESA) - Itaberaba / Fone: (71) 3627-6255/6970 e 9192-1273/8744-3888-Aliança Baiana Secundarista e Universitária (ABS) - Salvador / Fone: (71) 3491-3187 / 9176-2485-União dos Estudantes do Brasil (UEB) – Vitória da Conquista / Fone: ( 77 ) 3088-8688-União Conquistense dos Estudantes do Brasil (UCEB) – Vitória da Conquista / Fone: ( 77 ) 3088-8688-Diretório Central dos Estudantes da Universidade Salvador (DCE-UNIFACS) Salvador / Fone: (71) 3627-6255/6970 e 9192-1273/8744-3888-Associação Metropolitana dos Estudantes e Universitários do Estado da Bahia (AMES) Camaçari / Fone: (71) 3627-6255/6970 e 9192-1273/8744-3888-União dos Estudantes Secundaristas do Extremo Sul (UESES) – Itamaraju / Fone: (73) 8817-4029 e 8817-8425-Associação dos Estudantes do Brasil (AEB) – Itabuna / Fone: (73) 3215-0024- União dos Estudantes do Brasil - Colegiais e Universitários – Feira de Santana / Fone: (75) 3614-5605*Colaborou Liana Rocha, do A TARDE